Rei Juan Carlos da Espanha abdica em favor de seu filho

Rei disse que renuncia para 'abrir uma nova etapa de esperança'. Príncipe Felipe de Borbón (Felipe 6º)  será proclamado no dia 18 de Junho.

Em discurso à nação, Juan Carlos, de 76 anos, afirmou que decidiu abdicar em favor do filho para que se possa "abrir uma nova etapa de esperança na qual se combinem a experiência adquirida e o impulso de uma nova geração".

"Decidi colocar fim ao meu reinado e abdicar da coroa da Espanha", informou o monarca, ressaltando "um impulso de renovação, de superação, de corrigir erros e abrir caminho para um futuro decididamente melhor".

O rei disse que "hoje uma geração mais jovem merece passar à primeira fila" para empreender "as mudanças e reformas exigidas pela atual conjuntura".

Juan Carlos durante anúncio de sua abdicação nesta segunda-feira (2) (Foto: Spanish Royal Palace/AP)

"Estes anos difíceis nos permitiram fazer um balanço autocrítico de nossos erros e de nossas limitações como sociedade", declarou, com semblante sério, em um discurso simples de seis minutos, gravado no Palácio da Zarzuela, em Madri.

"Meu filho Felipe, herdeiro da Coroa, encarna a estabilidade que é sinal de identidade da instituição monárquica", acrescentou Juan Carlos, que, apesar de ter passado por várias cirurgias nos últimos anos, havia declarado recentemente que não abdicaria do trono.

O rei assegurou que, "fiel ao desejo político" de seu pai, o Conde de Barcelona, de quem herdou o legado histórico da monarquia espanhola, quis ser o "rei de todos os espanhóis". O monarca expressou sua gratidão à rainha Sofía, "cuja colaboração e generoso apoio não me faltaram nunca".

O rei também disse que pensou em deixar o cargo em seu aniversário de 76 anos e que, ao olhar para trás, pode "apenas sentir orgulho e gratidão" em relação ao povo espanhol.

Decisão política

Uma fonte do palácio real informou à agência Reuters que os motivos da abdicação são políticos, e não de saúde. "É uma decisão política. Ele está abdicando devido aos novos desafios na Espanha, porque acredita que é necessário dar espaço para a nova geração", afirmou a fonte.

"Vi o rei convencido de que esse é o melhor momento para que possa acontecer, com toda a normalidade, a mudança na chefia de Estado e a transmissão da coroa ao príncipe Felipe, que reinará como Felipe VI", disse o premiê Rajoy.

O rei da Espanha chegou ao trono em 22 de novembro de 1975, apenas dois dias depois da morte do ditador Francisco Franco, que o havia nomeado seu sucessor. Muito popular, especialmente após fazer oposição a uma tentativa de golpe de Estado em 23 de fevereiro de 1981, o monarca viu sua aceitação cair entre os espanhóis nos últimos anos, após uma série de escândalos.

Seu filho, Felipe de Borbón, de 46 anos, se tornou Príncipe das Astúrias, título do herdeiro da Coroa espanhola, em janeiro de 1977.

Sua filha, princesa Cristina, e o marido dela, Iñaki Urdangarin, estão sendo investigados em um caso de corrupção. Ambos negam qualquer irregularidade. Um juiz em Palma de Mallorca deve decidir em breve se Urdangarín irá a julgamento pelas acusações de desvio de 6 milhões de euros de fundos públicos por meio de entidades beneficentes.

Em seu pronunciamento no Palácio da Moncloa, sede do Executivo, Mariano Rajoy lembrou o papel do rei na transição democrática na década de 1970, após a ditadura de Francisco Franco, e disse que ele "foi um defensor infatigável" dos interesses da Espanha. "O rei deixa uma impagável dívida de gratidão a todos os espanhóis."

Rajoy prestou homenagem ao rei ao afirmar que "renuncia ao trono uma figura histórica tão estreitamente vinculada à democracia espanhola que não é possível entender uma sem a outra".

Rajoy acrescentou que convocou para esta terça-feira (3) um Conselho de Ministros extraordinário para tramitar a renúncia do rei ao trono, mediante a aprovação de uma Lei Orgânica como estabelece a Constituição espanhola.

"Quero transmitir que este processo se desenvolverá em um contexto de estabilidade institucional e como prova da maturidade de nossa democracia", disse Rajoy.

Príncipe Felipe assumirá o trono, e Letizia Ortiz será

a nova rainha da Espanha. (Foto: AFP)

O parlamento já iniciou os preparativos para a tramitação da abdicação de Juan Carlos I, assim como para o ato de coroação do futuro rei Felipe VI.

Após o governo aprovar nesta terça o texto da lei, o Executivo deverá receber o sinal verde da Mesa do Congresso, que abrirá um prazo para que os grupos parlamentares apresentem emendas.

As leis orgânicas, relativas ao desenvolvimento dos direitos fundamentais ou da Coroa, necessitam da maioria absoluta do Congresso para serem aprovadas. Uma vez que a norma obtenha o sinal verde da câmara baixa, passará ao Senado e, se este não introduz modificações, será aprovada definitivamente.

Foto de 10 de junho de 1971 mostra o então príncipe Juan Carlos ao lado do ditador Franco (Foto: AFP)

 A abdicação é uma medida excepcional na Coroa espanhola. Nos últimos séculos, só foi realizada em seis ocasiões, a última em 1941, quando Alfonso XIII renunciou em favor de seu filho Juan de Bourbon, pai do rei Juan Carlos.

A vitória de partidos republicanos nas eleições municipais em 1931 acabou ocasionando a abdicação de Alfonso XIII e a imediata proclamação da República. Exilado em Roma, Alfonso XIII abdicou em favor de seu terceiro filho, Juan de Bourbon, pouco antes de morrer, em 1941.

Juan de Bourbon nunca chegou a reinar e, em 1977, apresentou oficialmente a renúncia aos seus direitos ao trono perante seu filho, o rei Juan Carlos – que já era chefe do Estado desde 1975, após a morte do ditador Francisco Franco.